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De acordo com COUTO, desde a independência do Brasil, a formalidade das leis e o direito parecem não absorver a cultura de como se estabelecem as relações entre o Estado, as elites brasileiras e o povo em geral. Ao contrário, têm sido marcas constantes dessa relação e que retardam a possibilidade de criar condições para o exercício dos direitos os traços:
De exercício autônomo da cidadania.
Paternalistas, clientelistas e patrimonialistas.
De rebeldia e de resistência.
Dos movimentos sociais.
Da participação popular.