De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)...
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Q2967947
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:


A

Aprovar a Política Nacional de Assistência Social.


B

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.


C

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.


D

Efetivar o sistema centralizado e participativo de assistência social.