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O que preconiza o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento...
Ano:
2023
Banca:
EPL Concursos
O que preconiza o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no que tange ao atendimento socioeducativo?
A
As medidas socioeducativas são aplicadas apenas para adolescentes em conflito com a lei a partir dos 18 anos.
B
Garante que as medidas socioeducativas sejam executadas de forma privativa, sem haver a necessidade de envolvimento da família do adolescente.
C
Busca a garantia dos direitos e a promoção da cidadania do adolescente em conflito com a lei, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D
Prioriza o caráter punitivo, visando reforçar a segregação do adolescente.