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Conforme a Lei n.º 8.742/93 (LOAS), o programa de caráter intersetorial integrante da Política nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho, que tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho, que tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 anos, trata-se do:
Programa de atendimento de crianças, adolescentes, jovens e familiares em situações de violência extrema.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte.
Programa de Geração de Emprego e Renda.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda às crianças e adolescentes.


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