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De acordo com Evilasio Salvador, “o fundo público envolve...
De acordo com Evilasio Salvador, “o fundo público envolve toda a capacidade de mobilização de recursos que o Estado tem para intervir na economia, além do próprio orçamento, as empresas estatais, a política monetária comandada pelo Banco Central para socorrer as instituições financeiras entre outros. A expressão mais visível do fundo público é o orçamento estatal. No Brasil, os recursos do orçamento do Estado são expressos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional” (2010, p. 607). A respeito do fundo público e o processo de financiamento das políticas sociais, assinale a alternativa correta.
A
O fundo público não é utilizado para socorrer as crises financeiras e as instituições financeiras falidas.
B
O fundo público ocupa um papel relevante na articulação das políticas sociais e na própria relação com a reprodução do capital. A presença dos fundos públicos na reprodução da força de trabalho e os gastos sociais representam uma questão estrutural do capitalismo.
C
O fundo público pode ser considerado como um antivalor.
D
O fundo público não é responsável por uma transferência de recursos sob a forma de juros e amortização da dívida pública para o capital financeiro, em especial para as classes dos rentistas.
E
Historicamente, o financiamento tributário no Brasil tem sido progressivo, ou seja, feito por tributos diretos que incidem sobre o consumo, sendo que a tributação direta fica limitada à tributação sobre os salários.