Qual é o principal objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)?
A
Amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
B
Fornecer auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
C
Contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
D
Prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
E
Oferecer assistência médica exclusiva para crianças e adolescentes.
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