Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de...

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Q3137965
Teclas de Atalhos
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Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à


A

avaliação médica e à avaliação social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para análise da deficiência e do grau de impedimento.


B

comprovação, no caso de pessoas com deficiência, de impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.


C

demonstração de que o candidato a beneficiário não possui nenhum outro benefício, seja no âmbito da seguridade social, seja no âmbito de outro regime.


D

comprovação de que o candidato a beneficiário e sua família vivem sob o mesmo teto.


E

verificação de renda familiar per capita, que deverá ser igual ou inferior ao salário mínimo regional.