Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à
A
avaliação médica e à avaliação social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para análise da deficiência e do grau de impedimento.
B
comprovação, no caso de pessoas com deficiência, de impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
C
demonstração de que o candidato a beneficiário não possui nenhum outro benefício, seja no âmbito da seguridade social, seja no âmbito de outro regime.
D
comprovação de que o candidato a beneficiário e sua família vivem sob o mesmo teto.
E
verificação de renda familiar per capita, que deverá ser igual ou inferior ao salário mínimo regional.
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