A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma legislação importante que regula a assistência social no Brasil. No entanto, algumas informações sobre a LOAS podem gerar confusão. Assinale a alternativa INCORRETA sobre a LOAS.


A

A LOAS estabelece que a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, garantindo a proteção social aos mais necessitados.


B

A LOAS prevê que a assistência social deve ser prestada de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação e trabalho.


C

A LOAS define que os serviços de assistência social devem ser oferecidos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários.


D

A LOAS determina que a concessão dos benefícios eventuais, como auxílio-natalidade e auxílio-funeral, está condicionada à comprovação de contribuição previdenciária.