Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
A
A Assistência Social rege-se pela diretriz da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B
A Assistência Social rege-se pelos princípios da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
C
A organização da Assistência Social tem como base a diretriz da descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
D
A gestão das ações na área de Assistência Social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
E
Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do SUAS.
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