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Para a avaliação das pessoas com deficiência que solicitem...
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Q3165334
Teclas de Atalhos
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Para a avaliação das pessoas com deficiência que solicitem o Benefício de Prestação Continuada previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social, o impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos por qual prazo mínimo?
A
6 meses.
B
1 ano.
C
2 anos.
D
3 anos.
E
Não há prazo mínimo, pois deve-se comprovar, via laudo médico, que não há possibilidade de regressão do quadro que gera o impedimento.