O Plano de Providências é um instrumento de planejamento das ações para
A
a superação de dificuldades dos entes federados na gestão e na execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
B
o enfrentamento de emergências identificadas ao executar serviços, programas e projetos socioassistenciais.
C
o ajuste territorial aos planos de execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nas esferas federal e estadual.
D
a investigação de denúncias de malversação de recursos humanos e financeiros na gestão de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
E
o estabelecimento de metas anuais para execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na esfera municipal.
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