A NOB/Suas – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2012) – institui que a elaboração requer:
A
I – a definição de diretrizes, objetivos e metas; II – a previsão da organização das ações; III – a provisão de recursos; IV – a definição da forma de acompanhamento das ações; e V – a revisão crítica das propostas, dos processos e dos resultados.
B
I – a definição de diretrizes, objetivos e metas; II – a elaboração anual do orçamento público; III – a clareza da provisão de recursos; IV – a definição da forma de acompanhamento das ações; e V – a revisão acrítica das propostas, dos processos e dos resultados.
C
I – a flexibilidade das estimativas orçamentárias; II – a elaboração anual do orçamento privado; III – a provisão de recursos; IV – a definição da forma de acompanhamento das ações; e V – a revisão acrítica das propostas, dos processos e dos resultados.
D
I – a definição de objetivos dentro da legalidade; II – a elaboração anual do orçamento público; III – a clareza da provisão de recursos; e IV – a fixação das despesas, sem exceções previstas.
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