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O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual...
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000, durante o Encontro Nacional ocorrido em Natal-RN. A partir da instituição desse Plano Nacional, o país vivencia uma série de avanços importantes na área do reconhecimento e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tal instrumento se tornou referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual. Tal plano é composto por:
A
Três eixos estruturantes: atenção; articulação; e, descentralização social.
B
Quatro eixos de atuação: vigilância territorial; seguridade social; comunicação; e, proteção intersetorial.
C
Cinco eixos temáticos: investigação científica; monitoramento parental; mediação social; estudos sociais; e, defesa infanto-juvenil.
D
Seis eixos estratégicos: análise da situação; mobilização e articulação; defesa e responsabilização; atendimento; prevenção; e, protagonismo infanto-juvenil.