No Brasil, a Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na construção do sistema de seguridade social. Qual alternativa a seguir NÃO está relacionada às conquistas sociais dessa Carta Magna:
A
Estabelecimento do direito à saúde como direito social: Garante acesso universal e gratuito à saúde pública para todos os cidadãos.
B
Instituição da seguridade social: Define os direitos sociais e prevê a implementação de programas de proteção social, como previdência social, assistência social e saúde pública.
C
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS): Estabelece um modelo público de saúde descentralizado e universal, com participação da União, estados e municípios.
D
Implementação do Programa Bolsa Família: Visa garantir transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza sem condicionalidades.
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