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Os serviços socioassistenciais no SUAS, na esfera de...
Os serviços socioassistenciais no SUAS, na esfera de referência da vigilância social, têm por atribuição:
A
garantir segurança de sobrevivência, rendimento e autonomia a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda, por meio da concessão de benefícios que assegurem proteção social básica.
B
fornecer aos usuários dos serviços socioassistenciais informações sobre seus direitos constitucionais, sobretudo àqueles que enfrentam barreiras culturais, de leitura e físicas, para o exercício pleno de sua cidadania.
C
afiançar proteção básica e especial, de forma organizada e regular, aos usuários dos serviços socioassistenciais, para que conheçam os direitos disponíveis para a satisfação de suas necessidades e carências.
D
produzir e sistematizar informações, indicadores e índices territorializados sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre as famílias e sobre as pessoas nos diferentes momentos de seu ciclo de vida.
E
esclarecer os usuários do sistema de assistência social sobre as formas de se manifestar quando identificam a necessidade de serviços qualificados para atendimento de seus interesses.