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Em conformidade com o Decreto nº 6.307/2007 – Benefícios...
Em conformidade com o Decreto nº 6.307/2007 – Benefícios Eventuais, é um dos aspectos que o auxílio por natalidade atenderá, preferencialmente:
A
Ao ressarcimento, no caso da ausência do benefício eventual no momento em que este se fez necessário.
B
As necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades advindas da morte de um de seus provedores ou membros.
C
As despesas de urna funerária, velório e sepultamento
D
Apoio à mãe nos casos de natimorto e morte do recém-nascido.