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Quando necessárias, as medidas protetivas de urgência à...
Quando necessárias, as medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica serão concedidas _________(1) e inscritas __________ (2) no Banco de Dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, que deverá estar __________ (3), para fins de fiscalização e garantia de efetividade, acessível _________ (4).
Assinale a alternativa que indica as expressões que preenchem, corretamente, as lacunas indicadas por (1), (2), (3) e (4), respectivamente:
A
pelo assistente social — imediatamente — instantaneamente — ao Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública.
B
pelo juiz — em até 48 horas — imediatamente — ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.
C
pelo juiz — imediatamente — em até 24 horas — ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.
D
pelo juiz — imediatamente — instantaneamente — ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.
E
pelo assistente social — em até 48 horas — imediatamente — ao Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública.