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No ano de 2023, muitas propriedades rurais do sul mineiro...
No ano de 2023, muitas propriedades rurais do sul mineiro do Brasil foram foco de auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de forma a investigar situações de trabalho análogo a escravidão e trabalho infantil. Luzia é cuidadora social da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e uma de suas atribuições é zelar pela integridade física, emocional e mental de crianças e adolescentes. Em seu cotidiano profissional, essa servidora participou do trabalho de acolhimento de crianças e adolescentes que foram resgatadas de uma atividade de trabalho clandestina. Compondo a equipe social, Luzia relembra os tópicos estudados sobre Noções sobre Orientações Técnicas de Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS. Sobre a situação hipotética, à luz Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no SUAS, assinale a afirmativa correta.
A
Para o acesso ao PETI não é necessário CadÚnico.
B
Não há vinculação do PETI com a assistência social ou educação.
C
O PETI, no âmbito do SUAS, possui notas técnicas que definem e orientam como devem ser realizados os procedimentos.
D
Não há condição de participação da família, podendo a criança ou adolescente voltar ao trabalho, quando julgarem necessário.