A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado...

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. Assinale a afirmativa correta sobre as informações extraídas da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993).


A

Tem como diretriz a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.


B

É realizada através de um conjunto separado de ações exclusivamente públicas, para garantir o atendimento às necessidades mínimas.


C

As Normas Operacionais Básicas visam analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos.


D

Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.