São princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), EXCETO:
A
Fragmentação da laicidade na relação entre o cidadão e o Estado e inviabilização nas divulgações das ações do SUAS.
B
Respeito à pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.
C
Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda.
D
Combate às discriminações etárias, étnicas, de classe social, de gênero, por orientação sexual ou por deficiência, dentre outras.
E
Garantia do direito a receber dos órgãos públicos e prestadores de serviços o acesso às informações e documentos da assistência social, de interesse particular, ou coletivo, ou geral.
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