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A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é...

A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie então se, de acordo com o ECA, as seguintes afirmativas acerca do Conselho Tutelar são falsas (F) ou verdadeiras (V):


( ) é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

( ) é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

( ) em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.


As afirmativas são, respectivamente,


A

F – F – F.


B

V – V – V.


C

V – V – F.


D

F – V – V.


E

F – V – F.