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Quem são, segundo a NOB/NH, os trabalhadores da Assistência...
Quem são, segundo a NOB/NH, os trabalhadores da Assistência Social?
A
São todos os servidores que consórcios intermunicipais e organizações da assistência social no âmbito da união, conforme previsto na NOB-RH.
B
São todos aqueles que atuam institucionalmente na política de assistência social, conforme preconizado na LOAS, na PNAS e no SUAS, inclusive quando se tratar de consórcios intermunicipais e entidades e organizações da assistência social.
C
São todos aqueles que atuam organicamente na política de assistência social no âmbito dos municípios, estados, distrito federal e união, bem como no âmbito da iniciativa privada.
D
São todos os trabalhadores listados na NOB-SUAS, na LOAS e na Lei Orgânica do Estado do Pará, independentemente de vínculo empregatício.
E
São todos os agentes políticos instituídos a trabalhar na política de assistência social no âmbito público e/ou privado, conforme determinação legal respectiva.