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O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca, 1990), assinala a efetivação e a absoluta prioridade relativa à garantia dos direitos do público infantojuvenil. Nessa seara, em capacitação sobre o assunto mencionado, profissionais de saúde da rede pública foram orientados a respeitar e salvaguardar esse princípio relativo ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de emergência.
Com fulcro no exposto, a orientação transmitida na capacitação encontra-se:
Assinale a alternativa CORRETA:
Incorreta, posto que a prioridade mencionada consiste apenas no recebimento do atendimento e socorro, limitado a rede particular.
Correta, tendo em vista que o princípio da primazia abrange apenas a proteção e socorro, referente apenas à rede pública.
Incorreta, uma vez que não havendo destinação de recursos para essa finalidade, não há que se falar em absoluta prioridade.
Correta, pois a absoluta prioridade reflete o princípio da primazia de receber a proteção e o socorro.