Imagem de fundo

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca...

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca, 1990), assinala a efetivação e a absoluta prioridade relativa à garantia dos direitos do público infantojuvenil. Nessa seara, em capacitação sobre o assunto mencionado, profissionais de saúde da rede pública foram orientados a respeitar e salvaguardar esse princípio relativo ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de emergência.


Com fulcro no exposto, a orientação transmitida na capacitação encontra-se:


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Incorreta, posto que a prioridade mencionada consiste apenas no recebimento do atendimento e socorro, limitado a rede particular.


B

Correta, tendo em vista que o princípio da primazia abrange apenas a proteção e socorro, referente apenas à rede pública.


C

Incorreta, uma vez que não havendo destinação de recursos para essa finalidade, não há que se falar em absoluta prioridade.


D

Correta, pois a absoluta prioridade reflete o princípio da primazia de receber a proteção e o socorro.