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Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção...
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos que têm o intuito de organizar os atendimentos e as inserções de pessoas nas políticas de assistência. Dentre eles, destaca-se, no item III:
A
igualdade, fraternidade entre os indivíduos na busca de benefícios.
B
respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios.
C
comprovação de necessidade de maneira pública e exposta.
D
distribuição justa dos benefícios socioassistenciais.
E
inserção nos benefícios com base exclusiva no critério da rentabilidade.