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A defesa de direitos visa a garantir o pleno acesso aos...

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 39 a 42.


A Resolução CNAS n° 119, de 4 de setembro de 2023 aprova os parâmetros para a atuação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na relação interinstitucional da rede socioassistencial com o Sistema de Justiça e outros Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos.


No que se refere às disposições preliminares da Resolução CNAS n° 119, de 4 de setembro de 2023, julgue os itens a seguir.

A defesa de direitos visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais e a construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com as demais políticas setoriais e os órgãos públicos de defesa de direitos.


C

Certo


E

Errado