Os princípios e as diretrizes da Política de Assistência...

Os princípios e as diretrizes da Política de Assistência...

1
Q3471819
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Os princípios e as diretrizes da Política de Assistência Social no Brasil são regidos pela Lei Orgânica de Assistência Social Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e constituem as bases para a organização e dá outras providências da política de assistência social no país. Dentre os princípios que organizam essa política, apenas uma das afirmações elencadas abaixo não está correta.


A

Ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.


B

A universalização dos direitos sociais, de forma a tornar o destinatário da ação assistencial acessível por outras políticas públicas.


C

A igualdade de direitos no acesso à assistência, sem discriminação de qualquer espécie, garantindo equivalência às populações urbana e rural.


D

Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.


E

Supremacia do atendimento das necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.