A Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:
A
Direito à convivência familiar e comunitária.
B
Atendimento humanizado e universalizado.
C
Produzir, sistematizar, e disseminar indicadores sociais e dados, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.
D
Democratizar o acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.
E
Articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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