Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de salário mínimo mensal a:
A
Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
B
Mães solteiras e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
C
Mães solteiras e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
D
Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
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