Sobre a proteção social básica, conforme a Resolução CNAS nº 145/2004 − Política Nacional de Assistência Social, é considerado serviço de proteção básica de assistência social:
A
Medidas socioeducativas restritivas de liberdade e casa de passagem.
B
Albergues e família acolhedora.
C
Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza e casa lar.
D
Centros de convivência para idosos e programa de atenção integral às famílias.
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