As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:
A
atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã.
B
descentralizar as ações entre os entes da Federação.
C
respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.
D
aumentar as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança.
E
promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.
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