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O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em cumprimento às suas atribuições legais, destaca a importância de promover a igualdade e a não discriminação, especialmente no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência. Alinhado ao projeto ético-político do Serviço Social, o CFESS enfatiza a necessidade de combater atitudes capacitistas e outras formas de discriminação que violam a dignidade e os direitos dessas pessoas. Dessa forma, compreender quem são as pessoas com deficiência torna-se essencial. Considerando a normatização do CFESS, são consideradas pessoas com deficiência:
aquelas que têm impedimentos de médio e longo prazo que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Abrange aquelas pessoas com deficiência física e intelectual.
aquelas que têm impedimentos de curto prazo e que, em interação com a sociedade, não conseguem ter acesso aos seus recursos básicos de sobrevivência.
aquelas que possuem dificuldades pontuais e amplas e que enfrentam dificuldades no processo de locomoção, devido às barreiras sociais encontradas.
aquelas que têm impedimentos de longo prazo que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Abrange aquelas pessoas com deficiência física, intelectual, psicossocial, sensorial, múltipla, e outras avaliadas de forma biopsicossocial.
aquelas que têm impedimentos, independentemente do prazo, que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Abrange aquelas pessoas com deficiência sensorial e múltipla.