Com base na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n° 12.435,) a Proteção Social Especial refere-se ao conjunto de:
A
serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
B
serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e trabalho infantil por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
C
serviços, programas e projetos que tem por princípios contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de crianças, adolescentes e idosos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
D
serviços, programas e projetos que tem por princípios contribuir para a reconstrução de vínculos familiares, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
E
serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
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