Na Política de Assistência Social, o controle social...

Na Política de Assistência Social, o controle social perpassa todas as normativas, desde a Constituição Federal de 1988, estando na Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, na Política Nacional de Assistência Social /PNAS até a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Acerca da participação social, a previsão legal apresentada na (NOB/SUAS/2012) é a de que ela deve constituir-se em estratégia presente na gestão do SUAS, por meio da adoção de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de


A

fiscalização e monitoramento da política de assistência social na proteção social básica em ações socioassistenciais levadas a termo por organizações não governamentais em particular.


B

avaliação e planejamento da política de assistência social na proteção social especial, fundamentalmente.


C

planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo.


D

avaliação e execução da política de assistência social de modo participativo nos territórios com maiores indicadores de vulnerabilidades.


E

planejamento e avaliação da política de assistência social de modo democrático nas ações de alta complexidade, em especial.