A responsabilidade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da ...

à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;

à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;

à família e ao Ministério Público;

aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;

à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.