O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 41 a 45.
A Política Nacional do Idoso instituída pela Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue os itens abaixo: