A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade. A Política Nacional de Assistente Social (PNAS) tem por objetivos, EXCETO:
A
A proteção social, que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos.
B
A defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
C
A vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
D
A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, na primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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