Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:
A
Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
B
Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
C
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
D
Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
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