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Considerando o direito à saúde conforme previsto pelo...
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Q3557987
Teclas de Atalhos
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Considerando o direito à saúde conforme previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
A
À pessoa com deficiência em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
B
Cabe ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de garantia de parto humanizado e seguro.
C
É assegurado aos planos de saúde o direito de cobrar valores diferenciados para pessoas com deficiência, mediante análise de sua condição.
D
Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.
E
Violência contra a pessoa com deficiência é qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte ou dano ou sofrimento físico ou psicológico.