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Analise a situação hipotética a seguir:Atuando em uma...
Analise a situação hipotética a seguir:
Atuando em uma Estratégia de Saúde da Família, a assistente social Mariana deparou-se com um relato de uma usuária que informou que não pode realizar o registro do filho recém-nascido, pois seu companheiro havia retido seus documentos pessoais e cartões de crédito quando ela saiu de casa para separar-se dele. Na ausência de seu Registro Geral (RG) de identificação civil, a certidão de nascimento da criança não poderia ser emitida.
Em relação ao caso apresentado, Mariana deve dar os devidos encaminhamentos considerando tratar-se de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)? Por quê?
A
Não, pois trata-se de ex-companheiro com o qual ela não mais coabita.
B
Não, pois não houve ato violento que lhe atingisse fisicamente.
C
Não, pois o roubo de documentos é apenas uma violência contra o patrimônio.
D
Sim, porque o ex-companheiro cometeu violência moral contra ela.
E
Sim, porque se trata de violência patrimonial e a legislação também abarca ex-companheiros agressores.