No âmbito do Programa Criança Feliz, considerando o art. 4º, “No que toca às ações para articulação das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos das crianças e dos adolescentes”, qual alternativa é correta?
A
Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social, apoiar a oferta de visitas domiciliares sistemáticas orientadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, consideradas sua família e seu contexto de vida.
B
Compete ao Ministério de Direitos Humanos priorizar o acolhimento em famílias acolhedoras das crianças na primeira infância, afastadas do convívio familiar.
C
Compete ao Ministério da Saúde fomentar o registro de marcadores de consumo alimentar do público prioritário do Programa Criança Feliz nos sistemas de informações da Secretaria de Assistência Social.
D
Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social fortalecer e qualificar a atuação dos Conselhos de Direitos Humanos, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares.
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