A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, possui uma das seguintes atribuições:


A

Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.


B

Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de educação.


C

Organização e coordenação do sistema de informação de educação.


D

Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à educação.