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Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das...
Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio. Com efeito, tal crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino poderá levar à pena de reclusão de 12 a 30 anos. Neste prisma, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve
A
ausência da violência doméstica e familiar.
B
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
C
passionalidade, fornicação ou adultério.
D
divórcio litigioso.