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A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta...
A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Desse modo, e levando em consideração que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, são isentas (os) de contribuição o/a/as:
A
Trabalhador rural e urbano.
B
Empregador.
C
Pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social.
D
Entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.