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A PNAS define as seguranças afiançadas que garantem direitos aos cidadãos usuários da assistência social. Além da segurança de acolhida e de renda, a política visa garantir o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, assegurando a defesa do direito à:
Moradia.
Propriedade.
Privacidade.
Liberdade.
Convivência.
Assinale a alternativa correta no tocante às atribuições do monitor do SUAS, relacionadas ao cuidado, à segurança e à prevenção de riscos no atendimento aos usuários.
Observar situações de risco é perceber mudanças no comportamento, sinais de violência ou problemas no local e avisar a equipe técnica, sempre que necessário.
Cabe ao monitor, fazer procedimentos médicos de emergência, quando for preciso, sem precisar procurar imediatamente ajuda de um profissional de saúde especializado.
Na prevenção de acidentes, o monitor somente precisa avisar a coordenação sobre problemas no espaço físico, não sendo sua função orientar os usuários sobre como se comportar de forma segura nos ambientes de convivência.
Os primeiros cuidados, quando alguém passa mal ou cai, são apenas dar água para a pessoa e esperar que ela melhore, sem precisar anotar o que aconteceu ou avisar a equipe.
Durante deslocamentos, o monitor pode deixar que crianças e adolescentes se afastem do grupo, desde que avisem para onde vão.
A Política Nacional de Assistência Social - PNAS – estabelece que a Proteção Social deve garantir as seguintes seguranças:
Segurança laboral, salarial e habitacional.
Segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar.
Segurança de renda e segurança de acolhimento institucional.
Segurança de transporte e segurança de alimentação.
Segurança de moradia e de convívio comunitário.
Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana.
( ) Instituída como direito de cidadania.
( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
V, V, V, V.
F, V, V, V.
V, V, V, F.
F, V, F, V.
V, V, F, V.
A seguridade social, conforme a concepção brasileira, abrange apenas a previdência social, excluindo a saúde e a assistência social do seu escopo de proteção social.
Certo
Errado


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No Brasil, os direitos sociais são considerados verdadeiras conquistas populacionais. Por isso, a necessidade de defesa constante do que fora assegurado como elementar para a efetivação de uma cidadania mais ampliada, para além do que fora assegurado, historicamente, como direito civil e político nesse país. É com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) que a seguridade social é reconhecida e institucionalizada no país como um direito, na qual se estabelecem os fundamentos, os princípios e as diretrizes que estruturam a ordem social e permitem a operacionalização desse sistema de seguridade social. Com base nesses elementos, relacione a coluna I com a coluna II.
Coluna I
1. Universalidade da cobertura e do acesso às ações e serviços
2. Diversificação das fontes de financiamento da seguridade social
3. Gestão participativa e descentralizada da seguridade social
4. Assistência social a quem dela necessitar
5. Natureza que difere dos demais direitos sociais tendo filiação obrigatória
Coluna II
( ) Determina que a previdência social seja organizada para preservação do equilíbrio financeiro, vinculando benefícios à contribuição.
( ) Define que a seguridade social deve contar com múltiplas fontes e com a contribuição de toda a sociedade, direta e indiretamente.
( ) Reconhece esse direito como universal, assegurado por meio de políticas públicas que garantem acesso amplo e igualitário.
( ) Prevê que as ações e os serviços sejam organizados em rede regionalizada e hierarquizada, com descentralização e participação comunitária.
( ) Constitui uma de suas diretrizes a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Marque a alternativa CORRETA, baseando na correlação estabelecida na segunda coluna, de cima para baixo.
2, 1, 4, 5, 3.
3, 1, 5, 4, 2.
4, 5, 2, 3, 1.
5, 2, 1, 3, 4.
5, 3, 1, 4, 3.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base entre outros objetivos:
Fortalecer a vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica e do trabalhador) para proteger a população de riscos.
Promover o bem-estar físico, mental e social da população.
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Amparo a quem dela necessitar, através da prevenção de riscos e redução de danos.
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar. Desse modo, podemos afirmar que:
a segurança de acolhida é uma das seguranças primordiais da política de assistência social, pois opera com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade
a segurança de rendimentos é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado e tem como finalidade assegurar que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência
a segurança de acolhida se refere à proibição de separação da família ou da parentela, independentemente da situação
a segurança de convívio ou vivência familiar é uma das necessidades a ser preenchida pela política de assistência social, o que pressupõe a aceitação de situações de reclusão
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) estabelece as competências dos entes federados e as seguranças que o sistema deve afiançar aos seus usuários ao longo da vida. Analise as afirmativas a seguir:
I.A segurança de acolhida corresponde à oferta de benefícios financeiros periódicos destinados à manutenção da renda familiar, sendo operacionalizada por transferências diretas de recursos aos usuários do sistema.
II.A segurança de desenvolvimento da autonomia visa assegurar que os serviços socioassistenciais promovam as capacidades e competências dos usuários para a vida em sociedade.
III.A segurança de rendimento é operada por meio da concessão de benefícios pecuniários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais da rede.
Está CORRETO o que se afirma em:
I e II apenas.
I, II e III.
II e III apenas.
I e III apenas.
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2014), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. O serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública.
PORQUE
II. Busca minimizar os danos ocasionados com o acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, a oferta de alojamentos provisórios, a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais, entre outros objetivos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.


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Durante o desenvolvimento de suas atividades em um território de alta vulnerabilidade social, um Orientador Social presencia um acidente em via pública, envolvendo um pedestre e um motociclista.
Considerando as atribuições do cargo e os princípios que orientam a conduta em situações emergenciais, especialmente quando não se trata de profissional da saúde, qual deve ser a conduta inicial mais adequada?
Movimentar a vítima para uma posição mais confortável, caso ela esteja consciente e com dores visíveis.
Oferecer líquidos ou alimentos leves para manter a vítima estável até a chegada do atendimento médico.
Aplicar medicamentos simples, como analgésicos, caso a vítima relate dor intensa.
Priorizar o registro da ocorrência e encaminhar relatório à coordenação da unidade após o expediente.
Avaliar as condições de segurança no local e acionar imediatamente os serviços de emergência competentes.
Durante o expediente em uma unidade socioassistencial, um Orientador Social presencia uma situação de tensão envolvendo um usuário, com indícios de ameaça concreta à sua integridade física por parte de terceiros. A situação ocorre nas imediações do equipamento e apresenta risco iminente, inclusive para os demais presentes.
Considerando os deveres institucionais, os protocolos de proteção social e os limites da atuação do Orientador Social, assinale a alternativa correta quanto à conduta a ser adotada:
tentar intervir diretamente, utilizando argumentos para resolver o conflito de forma imediata, para além de envolver instâncias externas.
comunicar o fato imediatamente aos órgãos de segurança pública competentes, resguardando o usuário e a integridade da equipe.
registrar o ocorrido no relatório da unidade e aguardar orientação formal da gestão ao final do expediente.
encaminhar o usuário para atendimento psicológico e recomendar que ele registre a ocorrência por meios próprios.
evitar envolvimento direto e manter o funcionamento normal do serviço, acionando a equipe técnica apenas se o problema se repetir.
A segurança em um serviço de acolhimento para crianças e adolescentes não se resume à segurança física, mas envolve a criação de um ambiente de confiança, respeito e proteção contra todas as formas de violência. Assinale a alternativa que descreve uma prática essencial para a promoção de um ambiente seguro.
Garantir que todas as denúncias ou suspeitas de violência (física, psicológica, sexual) ocorridas dentro da instituição, sejam elas praticadas por funcionários ou por outros acolhidos, sejam imediatamente apuradas e comunicadas ao Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridade judiciária.
Proibir o contato das crianças e adolescentes com suas famílias de origem e com a comunidade externa, para evitar a entrada de "más influências" no ambiente institucional.
Implementar um sistema de vigilância por câmeras em todos os ambientes do abrigo, incluindo dormitórios e banheiros, para monitorar o comportamento dos acolhidos 24 horas por dia.
Adotar uma postura punitiva rigorosa, aplicando castigos físicos ou tratamento humilhante a qualquer acolhido que descumpra as regras, para servir de exemplo aos demais.
No Brasil, as políticas que compõem a seguridade social são universais e contributivas.
Certo
Errado
Sobre o acionamento dos órgãos de segurança pública em situações de emergência é correto afirmar que:
o número 193, do Corpo de Bombeiros, deve ser utilizado para emergências relacionadas a incêndios, resgates e outros incidentes que ponham vidas em risco.
o acionamento do número 190, da Polícia Militar, deve ser feito apenas por testemunhas presenciais do ocorrido, não sendo válido em casos relatados por terceiros.
a Guarda Municipal pode ser acionada exclusivamente para fiscalizar o trânsito em áreas urbanas, não cabendo a esse órgão atuar em situações de segurança pública.
acionar os órgãos de segurança para ocorrências menores, como furtos ou perdas de objetos, configura abuso de serviço e pode resultar em sanção ao solicitante.
o acionamento indevido dos órgãos de segurança, mesmo que intencional, é permitido, desde que não seja feito de forma recorrente.


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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é composta por três áreas principais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos seus componentes:
Saúde.
Assistência Social.
Previdência Social.
Educação.
Relacione as seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com suas respectivas descrições, segundo a NOB-SUAS/2012:

1B- 2C - 3A - 4E- 5D
1A- 2B- 3C- 4D – 5E
1D- 2C- 3B- 4A- 5E
1B -2A- 3D- 4E- 5C
1C- 2D – 3E - 4B- 5A
As contribuições sociais que financiam a seguridade social são compostas puramente pelas receitas da União.
Certo
Errado
Considerando que a seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.
( ) A seguridade social obedecerá aos princípios e diretrizes da proteção social e da vigilância socioassistencial.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) A organização da assistência social obedecerá às diretrizes da centralização político-administrativa e participação da população exclusivamente no controle das ações em todos os níveis.
A sequência está correta em
F, F, V.
F, V, F.
V, F, F.
V, V, F.
A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:
lazer, educação e moradia
esporte, lazer e previdência
saúde, educação e lazer
saúde, previdência e assistência social.


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