O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), adquire fundamental centralidade na atualidade, devido a sua importância para a população em vulnerabilidade e risco social, tal como no que se refere aos debates em torno das suas possibilidades. Sobre o tema, devemos observar corretamente que o BPC:
A
para ter direito a ele, é preciso ter contribuído para o INSS, portanto equivale aos benefícios previdenciários.
B
se caracteriza enquanto aposentadoria, devido as suas particularidades e financiamento.
C
o beneficiário do BPC, não a sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único, o que pode ser feito após o benefício ser solicitado.
D
traz a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
E
para se ter acesso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1 salário-mínimo.
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