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Um dos requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é constituído por:
Ser idoso, com idade de 60 (sessenta) anos ou mais.
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou maior que ¼ do salário-mínimo.
Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil.
A pessoa com deficiência ser maior de 18 (dezoito) anos.