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Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...
Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere a adoção, é correto afirmar que:
A
A adoção é medida excepcional, irrevogável e atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive os sucessórios.
B
A adoção refere-se a um serviço de acolhimento provisório, nos termos do Sistema de Garantia de Direitos.
C
Na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva, há efetivamente um processo de adoção.
D
O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento e se trata de adoção.