Ano:
2004
Com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Assistência Social tem o enfoque nos seguintes princípios:
A
descentralização política e administrativa das ações governamentais.
B
igualdade de direitos no acesso ao atendimento e diferenciação das populações urbanas e rurais.
C
amparo às crianças, aos adolescentes, aos idosos e aos deficientes físicos.
D
supremacia do atendimento às necessidades sociais e universalização dos direitos sociais.
E
preponderância da rentabilidade econômica e proteção à família.