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Os Conselhos da Assistência Social nos âmbitos nacional...
Ano:
2004
Os Conselhos da Assistência Social nos âmbitos nacional, estadual e municipal são:
A
órgãos de defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde.
B
instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
C
ações organizadas de maneira centralizada, não paritária, definida pelas instâncias estaduais e municipais.
D
representados com primazia governamental, tendo 1/3 dos representantes da sociedade civil.
E
centralizados e participativos, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.