À luz da teoria e do método materialista históricodialético pode-se inferir que a reforma da previdência social no Brasil, objetivada na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumpre a função do Estado no interior do modo de produção capitalista. Neste prisma, a referida função do Estado é de:
A
garantir a governabilidade a fim de preservar a previdência social e garantir sustentavelmente que as gerações futuras possam aposentar-se.
B
criar as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas contraditórias, em defesa dos interesses das classes dominantes.
C
garantir o equilíbrio fiscal do país, por meio da redução do investimento na remuneração dos juros referentes aos títulos da dívida pública interna e externa.
D
ampliar os direitos econômicos, políticos e sociais das classes dominadas, especialmente das viúvas e viúvos que foram os mais beneficiados pela reforma.
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